| Recebimento: 04/12/2025 20:10:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2025 15:44:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 14:27:30 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10184/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 02/12/2025 15:23:14 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2025 11:50:49 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 20 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19343/2025 - pauta
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| Recebimento: 28/11/2025 09:10:45 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 17:31:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 8 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Segue o documento solicitado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2025 16:09:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 27/11/2025 16:10:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a tramitação do PDL 190/2025, que concede o Prêmio Destaque Homens Aracruzenses ao Senhor Jefferson Alexandre Bastos Silva e, visando sua adequada instrução, solicita-se a juntada de cópia do documento de identificação do homenageado, para fins de conferência e registro nos autos. Encaminhe-se à Secretaria Legislativa para as providências cabíveis e ulteriormente o retorno para a emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2025 14:21:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/11/2025 14:58:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº190 /2025, de autoria do Poder Legislativo, a vereadora Adriana Guimarães relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 24/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 13:37:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/11/2025 16:10:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2025, de autoria do vereador Dequinha, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão Permanente de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião Extraordinária de 18/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 12:40:37 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/11/2025 15:46:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo 190/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 12:59:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 10:18:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2025, apresentado em Plenário na 40ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para encaminhamento às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 12:53:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/11/2025 12:56:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18851/2025 - pauta
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| Recebimento: 17/11/2025 09:09:00 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/11/2025 10:29:42 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
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Complemento da Ação: Faça a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador autor para juntar a justificativa do projeto, na forma do art. 134, § 1º, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2025 09:33:30 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 14/11/2025 09:33:30 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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