| Recebimento: 12/03/2026 11:40:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/03/2026 13:43:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 11/03/2026 17:26:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a Comissão de Honrarias não se manifestou no presente PDL, devolvo para que seja submetido previamente à análise da Comissão de Honrarias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2026 10:05:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/03/2026 12:02:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 185/2025, de autoria do vereador Dequinha da Vila, à vereadora Etienne Coutinho, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 10:44:41 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/02/2026 16:56:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 185/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 14:09:42 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/01/2026 16:35:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 99 dias, 2 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Visando dar prosseguimento regimental, faço a juntada do Ofício do Gabinete da Presidência nº 616/2025, que encaminha o Ofício da Comissão das Mulheres nº 134/2025, o qual solicita a juntada de documento de identificação da pessoa homenageada e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Após a juntada da documentação, por favor, encaminhar à Diretoria de Processo Legislativo para prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19743/2025 - Ofício do Gabinete da Presidência nº 616/2025
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| Recebimento: 20/10/2025 15:12:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2025 13:11:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 185/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 36ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 14:42:17 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2025 11:46:12 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 185/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 36ª Sessão Ordinária, em 20/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18119/2025 - pauta
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| Recebimento: 17/10/2025 11:40:25 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 17/10/2025 11:40:25 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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