| Recebimento: 02/02/2026 14:01:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 40 dias, 2 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/12/2025 17:17:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/01/2026 16:42:46 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 02 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve ausente na referida sessão, porém o referido certificado foi entrega ao gabinete do vereador José Miguel Vieira Rosa (Dequinha da Vila), conforme Lista de Presença e comprovante de entrega anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20832/2026 - Ata da 24ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 02-12
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| Recebimento: 03/12/2025 15:44:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 14:25:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10182/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 26/11/2025 12:22:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2025 11:39:46 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 24/11/2025 15:29:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 25/11/2025 13:22:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Devolvo o PDL, uma vez que se trata de uma mulher, não sendo competência desta Comissão emitir o parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 10:02:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:54:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº184 /2025, de autoria do vereador Dequinha da Vila, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 12:45:57 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2025 13:37:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 51 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 14:09:36 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2025 12:51:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 21/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2025 15:12:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2025 13:11:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 36ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 14:31:58 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2025 11:45:07 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 36ª Sessão Ordinária, em 20/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18118/2025 - pauta
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| Recebimento: 17/10/2025 09:28:05 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 17/10/2025 09:28:05 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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