| Recebimento: 04/06/2025 16:15:22 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2025 15:47:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/06/2025 15:47:37 |
Ação: Para arquivamento
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Complemento da Ação: Em atendimento ao despacho retro, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 14:54:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 03/06/2025 14:55:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na forma do artigo 164, inciso IX do Regimento Interno, defiro o pedido de arquivamento do Projeto de Lei nº 011/2025 apresentada pelo vereador autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 13:40:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/06/2025 13:42:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a solicitação de arquivamento do Projeto de Lei nº 011/2025 apresentada pelo vereador autor, encaminho o processo à Presidência para que se manifeste na forma do art. 164, IX, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 07:43:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 03/06/2025 08:17:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 33 minutos
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Complemento da Ação: CIENTE E DE ACORDO COM O ARQUIVAMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 14:59:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/05/2025 12:46:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 dias, 21 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para que o proponente solicite o arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14084/2025 - ofício
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| Recebimento: 30/04/2025 14:16:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/04/2025 14:20:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2025 14:10:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 12/03/2025 14:13:59 |
Ação: Para Instrução do membro do setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o PLL 11/2025 para emissão de parecer da Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2025 13:06:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/03/2025 18:19:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2025 16:54:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2025 12:35:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 6ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2025 09:21:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/03/2025 16:51:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 6ª Sessão Ordinária, em 10/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12233/2025 - Pauta da 6ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 06/03/2025 16:22:23 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 06/03/2025 16:22:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE O PROJETO DE LEI
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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