PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 26/2023

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Data de apresentação 23/06/2023 16:55:47

N° Processo 1081/2023

N° Protocolo 1126/2023

ID 32742

Ementa

SOLICITA CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INSTITUTO AUGUSTO RUSCHI SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

Autoria

ELIZEU COSTA;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 4643/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

EMENDA 78/2023

Histórico da Tramitação _{375 Dia(s), 9 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 17/10/2023 16:36:51	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL

Tempo gasto: 259 dias, 10 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2023 16:48:04	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 11/10/2023 17:31:20	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 8 dias, 43 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.643, de 09 de outubro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3281/2023 - Lei

Recebimento: 03/10/2023 11:16:54	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 03/10/2023 16:46:48	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 5 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Legislativo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 471/2023, em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3157/2023 - Autógrafo Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3158/2023 - Envio Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3155/2023 - Ofício do Gabinete da Presidência

Recebimento: 02/10/2023 13:15:34	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 11:16:38	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 22 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 120ª Sessão Ordinária, em 02/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3140/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 25/09/2023 15:52:02	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/09/2023 15:08:10	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 120ª Sessão Ordinária, em 02/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2023 09:08:34	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE JEAN PEDRINI
Envio: 25/09/2023 07:43:11	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2989/2023 - PARECER

Recebimento: 13/09/2023 10:29:34	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 13/09/2023 16:29:01	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 5 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Jean Pedrini, relator na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 13/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023 10:00:22	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 12/09/2023 12:24:56	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2871/2023 - Certidão Estadual Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2870/2023 - Certidão Federal Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2872/2023 - Certidão Municipal Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2873/2023 - DECLARAÇÃO Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2869/2023 - PARECER CCJ

Recebimento: 04/09/2023 17:38:58	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 04/09/2023 17:39:35	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023 15:57:39	Fase: Instruir Processo	Setor:PROCURADORIA
Envio: 04/09/2023 15:58:57	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE PARECER PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1616/2023 - PARECER Nº 106/2023

Recebimento: 04/07/2023 09:40:22	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 01/08/2023 12:49:27	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 28 dias, 3 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Encaminho para Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2023 12:36:30	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/06/2023 13:30:21	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 dias, 53 minutos
Complemento da Ação: Faço a juntada de documentação fiscal para instrução do processo. O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Legislativo, é encaminhado ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1766/2023 - Documentos

Recebimento: 26/06/2023 17:11:56	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/06/2023 12:36:19	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 19 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO PARA AS COMISSÕES APÓS PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA 108ª DO DIA 26/06/2023, SENDO APROVADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2023 16:55:47	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE ELIZEU COSTA
Envio: 23/06/2023 16:55:47	Ação: Para Instrução do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{375 Dia(s), 9 horas, 45 minuto(s).}

17/10

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL 265 dias, 9 horas, 10 minutos

03/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 8 dias, 44 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

03/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 5 horas, 30 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

02/10

Instruir Processo Plenário 3 dias, 20 horas, 8 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

out

25/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 4 dias, 7 horas, 24 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 29/09/2023

20/09

Instruir Processo GABINETE JEAN PEDRINI 11 dias, 15 horas, 14 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 25/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

13/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 4 horas, 4 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 13/09/2023

12/09

Instruir Processo GABINETE PAIM 7 dias, 18 horas, 45 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

04/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 hora, 40 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 04/09/2023

04/09

Instruir Processo PROCURADORIA 34 dias, 3 horas, 9 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 04/09/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

set

04/07

Instruir Processo GABINETE PAIM 32 dias, 23 horas, 19 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 01/08/2023

jul

27/06

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 dias, 54 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 29/06/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

26/06

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3 dias, 19 horas, 40 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 27/06/2023

23/06

Requerimento Protocolado GABINETE ELIZEU COSTA Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 23/06/2023

jun

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/09/2023 13:43:41

EMEN 78/2023 - EMENDA

ELIZEU COSTA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 26/2023

Histórico da Tramitação 375 Dia(s), 9 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 375 Dia(s), 9 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{375 Dia(s), 9 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{375 Dia(s), 9 horas, 45 minuto(s).}