| Recebimento: 02/02/2026 14:02:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 36 dias, 6 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/12/2025 17:17:24 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/01/2026 15:01:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 04 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20817/2026 - Ata da 26ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 04-12
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| Recebimento: 03/12/2025 15:44:40 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 13:56:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10166/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 26/11/2025 12:21:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/12/2025 12:34:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta
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| Recebimento: 25/11/2025 08:40:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DA MONICA |
| Envio: 25/11/2025 09:46:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: Devolvo o PDL, uma vez que se trata de uma mulher, não sendo competência desta Comissão emitir o parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 10:00:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2025 13:22:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº110 /2025, de autoria do vereador Vilson Jaguareté, para que seja exarado parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 14:07:53 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/10/2025 18:02:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 20/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 16:12:31 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 12:02:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2025, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 09:37:19 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 15:53:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2025 14:19:21 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/09/2025 07:38:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17231/2025 - pauta
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| Recebimento: 19/09/2025 09:53:40 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE VILSON JAGUARETE |
| Envio: 19/09/2025 09:53:40 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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