| Recebimento: 09/04/2021 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 1702 dias, 1 hora, 30 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Poder Legislativo, teve acolhido pelo Plenário o Parecer contrário da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, sendo, por isso rejeitado e posteriormente arquivado nos termos do artigo 33 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2021 00:00:00 |
Fase: 10 - Proposição Rejeitada em 1º turno |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 1706 dias, 1 hora, 30 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Poder Legislativo, teve acolhido pelo Plenário o Parecer contrário da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, sendo, por isso rejeitado e posteriormente arquivado nos termos do artigo 33 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2021 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei incluído em Pauta na 8ª Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2021 00:00:00 |
Fase: 01 - Outra |
Setor:PROCURADORIA |
|
|
Tempo gasto: 1720 dias, 1 hora, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto com Parecer Jurídico encaminhado ao Relator.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2021 00:00:00 |
Fase: 14 - Proposição encaminhada à Procuradoria |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
|
Tempo gasto: 1740 dias, 1 hora, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Por solicitação do Relator, o Projeto é encaminhado à Procuradoria para emissão de Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição distribuída às comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/02/2021 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2021 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/02/2021 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|