PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO 16/2026

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Data de apresentação 08/04/2026 10:27:34

N° Processo 1423/2026

N° Protocolo 1450/2026

ID 48458

Ementa

Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações acerca da regularização fundiária do bairro Barra do Riacho.

Autoria

MÔNICA;

Situação

Tramitando

Recebimento: 09/04/2026 14:29:40	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2026 12:42:33	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 09/04/2026 12:52:58	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 dia, 10 minutos
Complemento da Ação: O Requerimento Legislativo nº 016/2026, aprovado na 55ª Sessão Ordinária em 07/04/2026, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício da Mesa Diretora nº 008/2026, em 08/04/2026, no sistema de processo eletrônico tendo gerado o processo nº15.494/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 22600/2026 - Processo PMA nº 15.494-2026

Recebimento: 08/04/2026 10:27:34	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE DA MONICA
Envio: 08/04/2026 10:27:34	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital