| Recebimento: 21/03/2025 17:57:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
Tempo gasto: 27 dias, 15 horas, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2024 14:07:35 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2024 14:17:14 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Na 175ª Sessão Ordinária, em 16/12/2024, em Turno Único, o Veto nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo, foi rejeitado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10894/2024 - Mapa de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2024 13:49:20 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/12/2024 13:16:38 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: O Veto nº 010/2024 ao Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XVI, alínea “a”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em turno único na 175ª Sessão Ordinária, em 16/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10877/2024 - Pauta
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2024 17:37:56 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 12/12/2024 14:55:23 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 21 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Diretor Financeiro,
Encaminho os presentes autos para análise quanto à compatibilidade do projeto de lei em destaque com os artigos 16 e 20 da LFR, bem como com o parágrafo primeiro do art. 169 da CF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2024 16:44:22 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/12/2024 15:59:12 |
Ação: Veto incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 23 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Por solicitação do Presidente da Câmara, envio o Veto 010/2024 à Procuradoria para emissão de parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2024 16:40:02 |
Fase: Veto Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 10/12/2024 16:40:02 |
Ação: Encaminhar Veto
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|