CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem aos membros da Associação de Pescadores da Barra do Riacho, tendo em vista que os pescadores desempenham um papel vital na segurança alimentar, sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos e economias locais, além de preservarem tradições culturais ligadas à pesca.
ELIZEU COSTA;
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