| Recebimento: 11/07/2022 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 864 dias, 10 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Após Promulgada a Lei nº 4.490, de 11 de julho de 2022, segue processo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/07/2022 00:00:00 |
Fase: Norma Promulgada |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
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Tempo gasto: 864 dias, 10 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 4.490, de 11 de julho de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/07/2022 00:00:00 |
Fase: 13 - Proposição encaminhada à Promulgação |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 864 dias, 10 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/06/2022 00:00:00 |
Fase: Veto sobre a proposição rejeitado |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 878 dias, 10 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/06/2022 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/05/2022 00:00:00 |
Fase: 16 - Proposição Vetada |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ |
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Tempo gasto: 912 dias, 10 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/05/2022 00:00:00 |
Fase: 12 - Proposição encaminhada à Sanção |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 923 dias, 10 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Projeto enviado ao Prefeito Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/05/2022 00:00:00 |
Fase: 23 - Proposição Aprovada em Turno Único |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 927 dias, 10 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Projeto aprovado em Turno único.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/05/2022 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/05/2022 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
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Tempo gasto: 933 dias, 10 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Projeto com parecer favorável da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/04/2022 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 961 dias, 10 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/03/2022 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 968 dias, 10 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/03/2022 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 988 dias, 10 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/12/2021 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1073 dias, 10 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2021 00:00:00 |
Fase: 04 - Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1074 dias, 10 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei, apresentado em Plenário, é encaminhado às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2021 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Complemento da Ação: Projeto incluído em pauta para a 42° Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
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