| Recebimento: 19/06/2020 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1616 dias, 10 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 4.309, 19 de junho de 2020, pelo Presidente da Câmara em exercício, vereador Carlos Alberto Pereira Vieira.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/06/2020 00:00:00 |
Fase: Norma Promulgada |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ |
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Tempo gasto: 1616 dias, 10 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 4.309, 19 de junho de 2020, pelo Presidente da Câmara em exercício, vereador Carlos Alberto Pereira Vieira.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/06/2020 00:00:00 |
Fase: 13 - Proposição encaminhada à Promulgação |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1626 dias, 10 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/06/2020 00:00:00 |
Fase: 11 - Proposição Rejeitada em 2º turno |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1627 dias, 10 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Em Segundo Turno, o Veto às Emendas Modificativas nºs 01 e 02/2020 e Emendas Supressivas nºs 01,02, 010 e 05/2020 ao Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Poder Executivo, foi rejeitado com 10 (dez) votos contrários, votando contrário os vereadores Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Fábio Netto da Silva, Marcelo Cabral Severino, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/06/2020 00:00:00 |
Fase: 08 - Proposição aprovada em 1º turno |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1634 dias, 10 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Em Primeiro Turno, o Veto às Emendas Modificativas nºs 01 e 02/2020 e Emendas Supressivas nºs 01,02, 010 e 05/2020 ao Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis, votando contrário os vereadores Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Fábio Netto da Silva, Marcelo Cabral Severino, Mônica de Souza Pontes Cordeiro e Romildo Broetto.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2020 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/04/2020 00:00:00 |
Fase: 07 - Parecer contrário da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 1668 dias, 10 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/04/2020 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1674 dias, 10 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: .
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/02/2020 00:00:00 |
Fase: 08 - Proposição aprovada em 1º turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 1º Turno.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/02/2020 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/02/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Votação em 1º Turno.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/02/2020 00:00:00 |
Fase: 21 - Encaminhada para Conhecimento e Providências |
Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
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Tempo gasto: 1737 dias, 10 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: *
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/02/2020 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1751 dias, 10 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: .
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/02/2020 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 04/02/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Parecer favorável.
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Documento(s) da tramitação:
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