PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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Veto - físico 3/2019

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Data de apresentação 20/09/2019 00:00:00

N° Processo 521/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 24500

Ementa

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 014/18 (PODER LEGISLATIVO) - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES

Autoria

Jones Cavaglieri;

Situação

Em tramitação

Histórico da Tramitação _{1889 Dia(s), 10 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 17/10/2019 00:00:00	Fase: 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Tempo gasto: 1862 dias, 10 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2019 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:Plenário
Envio: 24/09/2019 00:00:00
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Aguardando parecer
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2019 00:00:00	Fase: 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO


Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação: