| Recebimento: 29/12/2020 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 1423 dias, 9 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a instauração de nova Legislatura na data de 1° de janeiro de 2021 e a regra descrita no artigo 96 do Regimento Interno, a Presidência determinou o arquivamento do presente Projeto de Lei que não foi submetido à deliberação na legislatura anterior.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2019 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
|
|
Tempo gasto: 1816 dias, 9 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: .
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2019 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 1830 dias, 9 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: .
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2019 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 03/09/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: *
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2019 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2019 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: *
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2019 00:00:00 |
Fase: 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentação em Plenário
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|