PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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Projeto de Lei do Executivo - físico 58/2017

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Data de apresentação 23/11/2017 00:00:00

N° Processo 0/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 20748

Ementa

REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA NA FUNÇÃO DAS VÁRIAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Situação

Em tramitação

Juntadas

Emenda Modificativa - físico 574/2019

Emenda Modificativa - físico 617/2019

Emenda Modificativa - físico 618/2019

Emenda Modificativa - físico 619/2019

Documentos do processo

Parecer - Economia, Finanças, Fisc. e Tomadas de Contas
Parecer - Comissão de Finanças
PLE582017

Histórico da Tramitação _{379 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 14/11/2019 00:00:00	Fase: 02 - Proposição em Pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 18/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Votação em 1º Turno.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/11/2019 00:00:00	Fase: 21 - Encaminhada para Conhecimento e Providências	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: *
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2019 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2223 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2019 00:00:00	Fase: 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia	Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS

Tempo gasto: 2227 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2019 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 16/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando emissão de parecer
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2019 00:00:00	Fase: 21 - Encaminhada para Conhecimento e Providências	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Tempo gasto: 2244 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: *
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2019 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 2251 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2019 00:00:00	Fase: 08 - Proposição aprovada em 1º turno	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2019 00:00:00	Fase: 08 - Proposição aprovada em 1º turno	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2019 00:00:00	Fase: 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 05/08/2019 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Votação em 1º Turno.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2019 00:00:00	Fase: Adiamento discussão e votação.	Setor:Plenário
Envio: 08/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pedido de adiamento de discussão e votação, por uma semana, feito pelo vereador Fabio Netto.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2019 00:00:00	Fase: 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia	Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS

Tempo gasto: 2437 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2019 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:PROCURADORIA

Tempo gasto: 2474 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: Aguarda parecer da Comissão de Justiça no Substitutivo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2018 00:00:00	Fase: 14 - Proposição encaminhada à Procuradoria	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Tempo gasto: 2559 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: Aguarda parecer da Procuradoria
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2018 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 2559 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: Distribuído para parecer sobre o Substitutivo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2018 00:00:00	Fase: Adiamento discussão e votação.	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2574 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: Requerimento de adiamento de discussão e votação por 04 dias do vereador Eliomar Antônio Rossatto.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2018 00:00:00	Fase: 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 19/11/2018 00:00:00
Tempo gasto: 5 dias,
Complemento da Ação: Projeto de Lei em Pauta para votação em 1º Turno.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2018 00:00:00	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia	Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS

Tempo gasto: 2585 dias, 27 minutos
Complemento da Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2018 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO


Complemento da Ação: O projeto de lei está aguardando emissão do parecer pelo relator do projeto.
Documento(s) da tramitação: