PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 10/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 09/03/2026 16:29:28

N° Processo 983/2026

N° Protocolo 995/2026

ID 47997

Ementa

ENCAMINHO PROJETO DE LEI N.º 010, DE 09/03/2026, ALTERA A LEI N.º 4.232, DE 25/04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ;

Situação

Tramitando

Recebimento: 10/03/2026 15:19:46	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2026 16:29:29	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 09/03/2026 16:29:29	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 32 minutos

Requerimento Protocolado SECAO DE PROTOCOLO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 09/03/2026

mar

2026

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais