| Recebimento: 26/11/2025 15:02:49 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 17 dias, 19 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/11/2025 09:45:34 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 16:57:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18681/2025 - mapa
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| Recebimento: 07/11/2025 13:36:36 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES |
| Envio: 11/11/2025 09:41:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
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| Recebimento: 17/09/2025 15:32:26 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/10/2025 16:08:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 42 dias, 35 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2025, de autoria do vereador Jean Pedrini, à vereadora Monica de Souza Pontes, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 13:16:49 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/09/2025 09:57:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 01/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 14:20:37 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/08/2025 17:47:05 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 16:19:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2025 09:13:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 09:33:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/08/2025 16:00:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, em 11/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15995/2025 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 11/08/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 13:17:57 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 17:11:39 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Em decorrência do falecimento de ex-vereador da Câmara Municipal de Aracruz, o que configura luto municipal, os vereadores deliberaram no Plenário pelo encerramento da 25ª Sessão Ordinária, na forma do art. 97, III, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2025 12:55:24 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/2025 16:54:36 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 25ª Sessão Ordinária, em 04/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15793/2025 - Pauta - 25ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 01/08/2025 10:23:00 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 01/08/2025 10:23:00 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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