Lei Ordinária 4.525/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Publicada
Data do Ato: 01/09/2022
Local de Publicação: Site da Prefeitura Municipal
Data de Publicação: 01/09/2022


Nº do Processo:   1542
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.