Lei Ordinária 3.723/2013 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 2.453/2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Situação: Publicada
Data do Ato: 08/10/2013
Local de Publicação: Site da Prefeitura Municipal
Data de Publicação: 08/10/2013


Nº do Processo:   596
Ano do Processo:   2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.