Ato 3.378/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDOS PELA ESESP EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação: Publicada
Data do Ato: 06/04/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.