Ato 3.329/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA RESPONDER COM O PROCESSO SELETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, INSTITUÍDA PELO ATO Nº 3.222, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
Situação: Publicada
Data do Ato: 25/02/2026

Temas


Comissões

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.