Decreto Legislativo 1.226/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao senhor Santiago Rigoni.
Situação: Publicada
Data do Ato: 05/11/2024


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 40/2024
Nº do Processo:   2136
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.