Portaria 4.371/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E 02 DE JANEIRO DE 2024.
Situação: Publicada
Data do Ato: 19/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.