Lei Ordinária 4.756/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município o "Mês da Pesquisa e do Diagnóstico Precoce de Condições Neurodivergentes" e dá outras providências.
Situação: Publicada
Data do Ato: 13/01/2025


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 24/2024
Nº do Processo:   930
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.