Ato 2.896/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA O ATO Nº 1.977, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012, O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Situação: Publicada
Data do Ato: 27/06/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.