Portaria 3.949/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.946, DE 16/12/2020.
Situação: Publicada
Data do Ato: 07/01/2021

Autoria


LULA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.