Lei Ordinária 4.358/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESAN.
Situação: Publicada
Data do Ato: 30/12/2020
Local de Publicação: Site da Prefeitura Municipal
Data de Publicação: 30/12/2020


Nº do Processo:   615
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.