Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.010/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA AS LEIS Nº 3.854, DE 15/10/2014 E LEI Nº 3491, DE 05/10/2011, QUE DISPÕEM SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Publicada
Data do Ato: 04/12/2015
Local de Publicação: Site Câmara Municipal de Aracruz
Data de Publicação: 04/12/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei do Executivo - físico 77/2015
Nº do Processo:   0
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.