Decreto Legislativo 462/1999 ATO ORIGINAL


Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARI MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE AO CONVÊNIO 013/98 - AÇÃO CONTINUADA CRECHE MANUTENÇÃO E APOIO A PESSOA IDOSA.
Situação: Publicada
Data do Ato: 15/06/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.