Ato 176/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDE A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EFETIVO MAIS UM QUINQUÊNIO POR QUINZE ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
Situação: Publicada
Data do Ato: 25/05/1993

Autoria


Mesa Diretora

Temas


Quinquênio

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.