Ano: 2009 Temas: Altera Redação,  
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Portaria n° 2.129/2009
ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 2.118, DE 02 DE MARÇO DE 2009.
Data: 01/04/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 2.126/2009
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 2.125, DE 23/03/2009.
Data: 23/03/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 2.111/2009
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 2.107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.
Data: 13/02/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 1.740/2009
RETIFICA NUMERAÇÃO E DATA DE ATOS.
Data: 03/09/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 1.712/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO ATO Nº 1.543/2008.
Data: 03/04/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 1.712/2009
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2°DO ATO N° 1.543/2008.
Data: 03/03/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 1.699/2009
ALTERA REDAÇÃO DO ATO N° 1.698, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009.
Data: 18/02/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 1.699/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ATO Nº 1.698, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009.
Data: 18/02/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 1.697/2009
RETIFICA O ARTIGO 2° E RENUMERA OS ARTIGOS DO ATO N° 1.673, DE 06 DE JANEIRO DE 2009.
Data: 04/02/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 1.670/2009
CESSA EFEITOS DE ATOS.
Data: 05/01/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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