Ano: 2009 Temas: Revogação de Ato,  
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Ato n° 1.694/2009
REVOGA OS EFEITOS DO ATO N° 1.632, DE 22/09/2008.
Data: 04/02/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 1.694/2009
REVOGA OS TERMOS DO ATO Nº 1.632, DE 22/09/2008.
Data: 04/02/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 1.670/2009
CESSA EFEITOS DE ATOS
Data: 05/01/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 1.665/2009
CESSA EFEITOS DE ATOS.
Data: 05/01/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.