Ano: 1991 Temas: Exoneração,  
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Ato n° 73/1991
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL.
Data: 31/12/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 67/1991
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
Data: 04/10/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 54/1991
EXONERA FUNCIONÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR.
Data: 12/04/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 52/1991
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR.
Data: 12/04/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 45/1991
EXONERA FUNCIONÁRIA.
Data: 15/03/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 35/1991
EXONERA FUNCIONÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 25/02/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 34/1991
EXONERA FUNCIONÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 25/02/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 24/1991
EXONERA FUNCIONÁRIA.
Data: 25/01/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 17/1991
EXONERA FUNCIONÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 21/01/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 16/1991
EXONERA FUNCIONÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 18/01/1991 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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