Situação: Publicada Ano: 1992 
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Resolução n° 509/1992
EXTINGUE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Data: 23/11/1992 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 508/1992
NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Data: 27/10/1992 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 507/1992
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/09/1992 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 506/1992
NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Data: 25/05/1992 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 505/1992
ATUALIZA TABELA DE DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 03/08/1992 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 504/1992
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
Data: 30/06/1992 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 425/1992
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO N° 392/90.
Data: 25/11/1992 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 424/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE.
Data: 23/11/1992 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 423/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE.
Data: 14/12/1992 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 422/1992
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO N° 392/90.
Data: 11/12/1992 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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