Ano: 2009 Temas: Função Gratificada / Gratificação,  
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 26/07/2024       Última atualização: 01/02/2025   IMPRIMIR
Ato n° 1.712/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO ATO Nº 1.543/2008.
Data: 03/04/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 1.712/2009
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2°DO ATO N° 1.543/2008.
Data: 03/03/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 1.694/2009
REVOGA OS EFEITOS DO ATO N° 1.632, DE 22/09/2008.
Data: 04/02/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 1.694/2009
REVOGA OS TERMOS DO ATO Nº 1.632, DE 22/09/2008.
Data: 04/02/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 1.680/2009
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR SUBSEÇÃO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Data: 08/01/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 1.679/2009
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Data: 08/01/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 1.679/2009
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Data: 08/01/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 1.668/2009
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Data: 05/01/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 1.668/2009
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Data: 05/01/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 1.665/2009
CESSA EFEITOS DE ATOS.
Data: 05/01/2009 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Aracruz, estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.