Ano: 1997 
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Resolução n° 546/1997
APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 044/97 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/97.
Data: 23/09/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 545/1997
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
Data: 16/09/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 544/1997
PRORROGA OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Data: 12/08/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 543/1997
ANTECIPA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Data: 17/06/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 542/1997
ALTERA SÍMBOLO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 02/06/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Ato n° 539/1997
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 30/12/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 538/1997
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 30/12/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 537/1997
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA.
Data: 29/12/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 536/1997
DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE NOVO HAMBURGO/RS.
Data: 12/12/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 535/1997
TRANSFERE PERÍODO PARCIAL DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO.
Data: 01/12/1997 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
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