Tipo: Decreto Legislativo Ano: 1990 
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Decreto Legislativo n° 394/1990
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989.
Data: 31/12/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 393/1990
EXONERA FUNCIONÁRIA.
Data: 26/12/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 392/1990
FIXA REMUNERAÇÃO POR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/11/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 391/1990
EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 12/10/90 DUA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Data: 05/10/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 390/1990
REVOGA OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N°S 310 E 311/90.
Data: 01/10/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 389/1990
.
Data: 24/09/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 388/1990
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DE VEREADORES.
Data: 30/08/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 387/1990
DELEGA PODERES AO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
Data: 13/08/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 386/1990
REVOGA TERMOS DE DECRETO LEGISLATIVO.
Data: 30/07/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 385/1990
AUTORIZA OS VEREADORES A AUSENTAREM-SE DO PAÍS.
Data: 19/07/1990 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
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