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Último lançamento: 07/01/2026       Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 4.746/2026
FIXO O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Data: 07/01/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: JEAN PEDRINI
Portaria n° 4.745/2026
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2026.
Data: 07/01/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: JEAN PEDRINI
Portaria n° 4.744/2026
INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR
Data: 05/01/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: JEAN PEDRINI
Ato n° 3.305/2026
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 06/01/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ato n° 3.304/2026
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Data: 05/01/2026 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei Ordinária n° 4.866/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Data: 30/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: LUIZ CARLOS COUTINHO
Lei Ordinária n° 4.865/2025
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SMC, DENOMINADA "LEI PROFESSOR JOSÉ MARIA COUTINHO", SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: LUIZ CARLOS COUTINHO
Lei Ordinária n° 4.864/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O EVENTO ESPORTIVO “COPA RIACHO DE FUTEVÔLEI E BEACH SOCCER”.
Data: 23/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: ETIENNE COUTINHO MUSSO
Lei Ordinária n° 4.863/2025
ALTERA O ANEXO DE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.798/2025.
Data: 23/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: LUIZ CARLOS COUTINHO
Lei Ordinária n° 4.862/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Data: 23/12/2025 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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