Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autor: ROBERTO RANGEL 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 58/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SR. FÁBIO ÂNTONIO VENTURA
Processo N°: 1754/2023 Protocolo N°: 1845 ID: 34113 Data: 25/10/2023 09:19:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 40/2023
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DO §3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Processo N°: 1420/2023 Protocolo N°: 1486 ID: 33477 Data: 25/08/2023 10:13:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2023
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
Processo N°: 506/2023 Protocolo N°: 516 ID: 31323 Data: 28/03/2023 13:28:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
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