Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 58/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 722/2014 Protocolo N°: ID: 24087 Data: 25/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 59/2014
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 766/2014 Protocolo N°: ID: 24088 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ERICK CABRAL MUSSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 57/2014
INSTITUI A “VIRADA EVANGÉLICA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 712/2014 Protocolo N°: ID: 24086 Data: 17/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ELIEL DA SILVA RODRIGUES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 56/2014
DISPÕE SOBRE O PESO A SER TRANSPORTADO PELO ESTUDANTE EM MOCHILA OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 700/2014 Protocolo N°: ID: 24085 Data: 12/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANKAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 55/2014
INSTITUI O DEZEMBRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 678/2014 Protocolo N°: ID: 24084 Data: 31/10/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROSANE RIBEIRO MACHADO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 53/2014
ESTABELECE PRIORIDADE NAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E GESTANTE.
Processo N°: 664/2014 Protocolo N°: ID: 24082 Data: 30/10/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 54/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 659/2014 Protocolo N°: ID: 24083 Data: 29/10/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROSANE RIBEIRO MACHADO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 52/2014
INSTITUI O "DIA DO NOVEMBRO AZUL" NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 648/2014 Protocolo N°: ID: 24081 Data: 23/10/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 41/2014
FICA PROIBIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULOS EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°: 453/2014 Protocolo N°: ID: 24072 Data: 15/09/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 50/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA NOS LOTEAMENTOS, ANAILTON TRIVILIM EM ARACRUZ/ES.
Processo N°: 534/2014 Protocolo N°: ID: 24079 Data: 28/08/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES
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