Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 126/2011
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.429/2011.
Processo N°: 2813/2011 Protocolo N°: ID: 35030 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 125/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 2797/2011 Protocolo N°: ID: 35029 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: OZAIR COUTINHO GONÇALVES AUER
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 124/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Processo N°: 2774/2011 Protocolo N°: ID: 35078 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO DOMINGOS FRIGINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 123/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Processo N°: 2773/2011 Protocolo N°: ID: 35077 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO DOMINGOS FRIGINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 122/2011
CONCEDE ABONO AO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 2761/2011 Protocolo N°: ID: 35076 Data: 01/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 121/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 2744/2011 Protocolo N°: ID: 35028 Data: 28/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 120/2011
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ESCREVER APRESENTADA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SUAS RECEITAS EMITIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2715/2011 Protocolo N°: ID: 35084 Data: 18/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO MARTINS
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 119/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 2714/2011 Protocolo N°: ID: 35059 Data: 18/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RONALDO MODENESI CUZZUOL
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 118/2011
DISPÕE SOBRE DENOMÍNAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BIRRICAS, EM ARACRUZ.
Processo N°: 2703/2011 Protocolo N°: ID: 35058 Data: 16/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 117/2011
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM CUMPRIDOS PARA A ENTIDADE SOCIAL SER DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA E SUA MANUTENÇÃO.
Processo N°: 2697/2011 Protocolo N°: ID: 35082 Data: 10/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RONALDO MODENESI CUZZUOL
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