Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 29/2009
INSTITUI O DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E Á VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 765/2009 Protocolo N°: ID: 35436 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO DOMINGOS FRIGINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 28/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO AIRRO NOVO JEQUITIBÃ EM ARACRUZ.
Processo N°: 716/2009 Protocolo N°: ID: 35435 Data: 09/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILBERTO FURIERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 27/2009
DISPÕE SOBRE O INGRESSO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PESSOAS OBESAS.
Processo N°: 652/2009 Protocolo N°: ID: 35434 Data: 14/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOCIMAR RODRIGUES BORGES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 26/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS EM CAIXA ELETRÔNICOS DA INSTITUIÇÕES BANCARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 648/2009 Protocolo N°: ID: 35433 Data: 13/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RONALDO MODENESI CUZZUOL
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 86/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO RENASCER DA TERCEIRA IDADE DE JACUPEMBA.
Processo N°: 3811/2009 Protocolo N°: ID: 35756 Data: 30/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 25/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MÉDICOS E DENTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PRESCREVEREM MEDICAMENTO GENÉRICO.
Processo N°: 593/2009 Protocolo N°: ID: 35458 Data: 18/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 24/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE REGIONAL DE CAFÉ.
Processo N°: 592/2009 Protocolo N°: ID: 35457 Data: 18/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO DOMINGOS FRIGINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 22/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE A TARIFA DE ILUMINAÇAO PUBLICA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS.
Processo N°: 562/2009 Protocolo N°: ID: 35455 Data: 01/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO DOMINGOS FRIGINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 21/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL A CONCEDER ISENÇÃO SOBRE A TARIFA DE ÁGUA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCARATIVOS.
Processo N°: 561/2009 Protocolo N°: ID: 35453 Data: 01/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO DOMINGOS FRIGINI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 20/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO SOBRE O IPTU TERRITORIAL URBANO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 560/2009 Protocolo N°: ID: 35452 Data: 01/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANO DOMINGOS FRIGINI
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