Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Ano Proposição: 1999 
Localizada(s) 53 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 120/1999
CRIA DIA DO IMIGRANTE ITALIANO.
Processo N°: 2226/1999 Protocolo N°: ID: 37342 Data: 13/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARGARETH DA SILVA CABIDELLE
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 119/1999
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE COMERCIAL NO ESPAÇO FÍSICO EXTERNO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 2212/1999 Protocolo N°: ID: 37341 Data: 08/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONES CAVAGLIERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 118/1999
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM RESERVAR ESPAÇO PARA PLAYGROUND INFANTIL EM PRAÇAS PÚBLICAS.
Processo N°: 2211/1999 Protocolo N°: ID: 36832 Data: 08/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONES CAVAGLIERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 117/1999
ESTABELECE EXIGÊNCIAS DE APRESENTAR PROJETOS NAS DOAÇÕES DE TERRENOS.
Processo N°: 2195/1999 Protocolo N°: ID: 37130 Data: 03/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONES CAVAGLIERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 116/1999
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Processo N°: 2190/1999 Protocolo N°: ID: 37340 Data: 03/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Bermudês Rocha
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 114/1999
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 2171/1999 Protocolo N°: ID: 37338 Data: 29/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARGARETH DA SILVA CABIDELLE
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 115/1999
DISPÕE SOBRE AUDITORIAS AMBIENTAIS.
Processo N°: 2165/1999 Protocolo N°: ID: 37339 Data: 26/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONES CAVAGLIERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 113/1999
INSTITUI NOS ESTABELECIMENTDS COMERCIAIS E EM LOCAIS PÚBLICOS A PROIBIÇÃO DE FIXAÇAO DE CARTAZES CON PROPAGANDA DE FUMO EN GERAL.
Processo N°: 2156/1999 Protocolo N°: ID: 37108 Data: 22/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SIXTO NELSON QUIMONEZ DIAS
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 112/1999
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 2155/1999 Protocolo N°: ID: 37107 Data: 22/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARGARETH DA SILVA CABIDELLI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 111/1999
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUIRO PÚBLICO.
Processo N°: 2154/1999 Protocolo N°: ID: 37105 Data: 22/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARGARETH DA SILVA CABIDELLI
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.