Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Ano Proposição: 1998 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 68/1998
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL 19 DE 04.06.98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1323/1998 Protocolo N°: ID: 37257 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 66/1998
DISPÕE SOBRE ISENCAO DE IPTU PARA CONTRIBUINTES QUE ESTEJAM EM CONSTRUÇÃO DE MORADIA PROPRIA.
Processo N°: 1328/1998 Protocolo N°: ID: 37237 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONES CAVAGLIERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 65/1998
DISPÕE SOBRE COMSTRUÇOES EM PARCERIA.
Processo N°: 1327/1998 Protocolo N°: ID: 37235 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONES CAVAGLIERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 64/1998
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A DIFUSÃO CULTURAL.
Processo N°: 1326/1998 Protocolo N°: ID: 37234 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONES CAVAGLIERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 63/1998
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPTU. PARA CONTRIBUINTES DEFICIENTES.
Processo N°: 1325/1998 Protocolo N°: ID: 37258 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JONES CAVAGLIERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 61/1998
ESTABELECE 0S SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1322/1998 Protocolo N°: ID: 37233 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 60/1998
ESTABELECE OS SUBSIDIDS DOS VEREADBRES FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 04.06.98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1321/1998 Protocolo N°: ID: 37256 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 67/1998
ISENTA 0S EX- COMBATENTES DA TAXA DE ILUMINAÇAO PÚBLICA.
Processo N°: 1314/1998 Protocolo N°: ID: 37239 Data: 30/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Bermudês Rocha
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 59/1998
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, O PROGRAFIA MUNICIPAL DA CAMPANHA DE PREVENÇAO E COMBATE AO TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES.
Processo N°: 1273/1998 Protocolo N°: ID: 37232 Data: 18/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FELOMENA MARIA SCARPATI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 58/1998
DENOMINAÇAO DE CAMPO DE FUTEBOL.
Processo N°: 1269/1998 Protocolo N°: ID: 37231 Data: 16/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARLENE SOUZA DE NASCIMENTO
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