Tipo: Projeto de Lei do Executivo - físico Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 74/2019
PROJETO DE LEI N.º 074, DE 27/12/2019. ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2/2019 Protocolo N°: ID: 24716 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celson Silva Dias
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 73/2019
PROJETO DE LEI N.º 073, DE 27/12/2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2019 Protocolo N°: ID: 24715 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celson Silva Dias
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 72/2019
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 17/12/2019. DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 720/2019 Protocolo N°: ID: 24714 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 71/2019
PROJETO DE LEI Nº 071/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA USO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 706/2019 Protocolo N°: ID: 24700 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 70/2019
PROJETO DE LEI N.º 070/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Processo N°: 675/2019 Protocolo N°: ID: 24654 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 69/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI N.º 2.898, DE 31/03/2006.
Processo N°: 676/2019 Protocolo N°: ID: 24655 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 68/2019
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.097 DE 29/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 671/2019 Protocolo N°: ID: 24650 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 67/2019
PROJETO DE LEI N° 067/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO FELIZ NO DISTRITO DE GUARANÁ
Processo N°: 647/2019 Protocolo N°: ID: 24626 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 66/2019
PROJETO DE LEI N° 066/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 646/2019 Protocolo N°: ID: 24625 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 65/2019
PROJETO DE LEI N° 065/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 645/2019 Protocolo N°: ID: 24624 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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