Tipo: Projeto de Lei do Executivo - físico Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 98/2013
ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2010
Processo N°: 5/2013 Protocolo N°: ID: 23765 Data: 20/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 97/2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, RECEPCIONISTAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Processo N°: 915/2013 Protocolo N°: ID: 23764 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 96/2013
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 3.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, E Nº. 3.586, DE 27 DE JUNHO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 902/2013 Protocolo N°: ID: 23763 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 95/2013
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 897/2013 Protocolo N°: ID: 23762 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 94/2013
CRIA O IPTU SOCIAL E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 883/2013 Protocolo N°: ID: 23761 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 93/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 885/2013 Protocolo N°: ID: 23760 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 92/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Processo N°: 882/2013 Protocolo N°: ID: 23759 Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 91/2013
ALTERA A LEI Nº 3.601 DE 23/08/2012 DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARACRUZ - CMJA
Processo N°: 884/2013 Protocolo N°: ID: 23758 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 90/2013
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SUAS/ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 873/2013 Protocolo N°: ID: 23757 Data: 02/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 89/2013
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO
Processo N°: 842/2013 Protocolo N°: ID: 23756 Data: 22/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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