Tipo: Projeto de Lei do Executivo - físico Ano Proposição: 2012 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 71/2012
EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTES DAS LEIS Nº 2.895/06 E 2.955/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3777/2012 Protocolo N°: ID: 23218 Data: 10/12/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 70/2012
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 3.551, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
Processo N°: 3776/2012 Protocolo N°: ID: 23217 Data: 06/12/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 69/2012
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.
Processo N°: 3745/2012 Protocolo N°: ID: 23216 Data: 19/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 68/2012
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, BASE DE CÁLCULO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3775/2012 Protocolo N°: ID: 23215 Data: 09/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 67/2012
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL E COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3691/2012 Protocolo N°: ID: 23214 Data: 05/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 168/2012
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ESCREVER APRESENTADA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RECEITAS EMITIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3684/2012 Protocolo N°: ID: 34827 Data: 01/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO MARTINS
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 66/2012
REVOGA AS LEIS Nº 3.586, DE 27/06/2012, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS DA PROCURADORIA, E LEI Nº 3.593, DE 04/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3688/2012 Protocolo N°: ID: 23213 Data: 01/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 65/2012
AUTORIA PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUBE TRIBO DA TRILHA – TCTT.
Processo N°: 3677/2012 Protocolo N°: ID: 23212 Data: 30/10/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 64/2012
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.
Processo N°: 3639/2012 Protocolo N°: ID: 23211 Data: 15/10/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 63/2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3627/2012 Protocolo N°: ID: 23210 Data: 04/10/2012 00:00:00 Situação: Concluído
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