Tipo: Projeto de Lei do Executivo - físico Ano Proposição: 2006 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 129/2006
FIXA PARÂMETRO PARA CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2058/2006 Protocolo N°: ID: 36005 Data: 27/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 128/2006
INTRODUZ ALTERAÇÃO À LEI N.“ 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 2057/2006 Protocolo N°: ID: 36004 Data: 27/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 127/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES REFERENTES Á CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DE SERVIDORA COLOCADA A DISPOSIÇÃO DESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2056/2006 Protocolo N°: ID: 36003 Data: 27/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 126/2006
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CULTURA, BANDAS MARCIAIS E OUTRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2055/2006 Protocolo N°: ID: 36002 Data: 27/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 125/2006
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2049/2006 Protocolo N°: ID: 35970 Data: 26/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 121/2006
TRANSFORMA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2048/2006 Protocolo N°: ID: 35968 Data: 26/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 124/2006
REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2030/2006 Protocolo N°: ID: 35916 Data: 20/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 123/2006
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALUNO DESPORTISTA - PMAAD, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2029/2006 Protocolo N°: ID: 35969 Data: 20/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 122/2006
CRIA O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2028/2006 Protocolo N°: ID: 35915 Data: 20/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 120/2006
CRIA O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2028/2006 Protocolo N°: ID: 35914 Data: 20/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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