Tipo: Projeto de Lei do Executivo - físico Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 63/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA QUE MENCIONA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 799/2005 Protocolo N°: ID: 36250 Data: 31/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARARCRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 102/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESCRIÇÃO:PAGAMENTO DE PLANO DE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 987/2005 Protocolo N°: ID: 36099 Data: 27/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 101/2005
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER PROJETOS ESPECIAIS DE DURAÇÃO LIMITADA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
Processo N°: 986/2005 Protocolo N°: ID: 36098 Data: 27/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 100/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDORES .
Processo N°: 985/2005 Protocolo N°: ID: 36097 Data: 27/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 99/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPEZAS DE EXAMES DE DNA QUE TRAMITAM OU VENHAM A TRAMITAR NO JUÍZO DE ARACRUZ.
Processo N°: 981/2005 Protocolo N°: ID: 36096 Data: 26/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 98/2005
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Processo N°: 945/2005 Protocolo N°: ID: 36095 Data: 12/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 97/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Processo N°: 924/2005 Protocolo N°: ID: 36074 Data: 05/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 84/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER A AJUDA FINANCEIRA QUE MENCIONA, PARA CUSTEAR TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°: 921/2005 Protocolo N°: ID: 36090 Data: 05/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 95/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃ HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO.
Processo N°: 913/2005 Protocolo N°: ID: 36073 Data: 30/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 94/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 912/2005 Protocolo N°: ID: 36094 Data: 30/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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