Tipo: Projeto de Lei do Executivo - físico Ano Proposição: 2003 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 80/2003
INSTITUI NO MUIMICÍPIO DE ARACRUZ A COMTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇAO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 2008/2003 Protocolo N°: ID: 36590 Data: 30/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 105/2003
DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORCANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. C U C MEID AMBIENTE, E DA DUTRAS PRDUIDENCIAS
Processo N°: 3150/2003 Protocolo N°: ID: 36575 Data: 24/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 103/2003
ALTERA O ARTIGO 90 DA LEI Nº 1.664, DE 17/11/1993, INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3142/2003 Protocolo N°: ID: 36632 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 102/2003
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇAD EM FAVOR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3141/2003 Protocolo N°: ID: 36631 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 101/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AJUDA FINANCEIRA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO NOVO FORUM DA COMARCA DE ARACRUZ-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 3140/2003 Protocolo N°: ID: 36630 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 79/2003
DEFINE INDEXADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DA DLVIDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA COM O IPASMA-1NSTITUTD DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1984/2003 Protocolo N°: ID: 36620 Data: 20/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 78/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUINICIPAL A COMCEDER A DOAÇÃO QUE MEMCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1983/2003 Protocolo N°: ID: 36619 Data: 20/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 77/2003
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A AJUDA FINANCEIRA QUE MENCIONA, PARA CUSTEAR TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1982/2003 Protocolo N°: ID: 36570 Data: 20/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 76/2003
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.6654, DE 17/11/1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1974/2003 Protocolo N°: ID: 36589 Data: 19/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 75/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1969/2003 Protocolo N°: ID: 36618 Data: 17/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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